Política de Privacidade
Relatórios 2026 · Em vigor desde 19 de setembro de 2026
- A plataforma serve para registrar aulas, frequência, atividades e notas escolares.
- Não vendemos dados, não exibimos anúncios e não usamos ferramentas de rastreamento.
- Cada professor vê apenas os próprios dados.
- Antes de um texto seguir para a inteligência artificial, os nomes dos alunos são trocados por códigos.
- Você pode pedir cópia, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail indicado no fim desta página.
1. Quem é o responsável
A plataforma Relatórios 2026 é mantida pelo professor Paulo Roberto Ramalho Magalhães, de Senador Guiomard (AC). Ele é o controlador dos dados tratados aqui, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD).
A plataforma é um projeto pessoal de apoio ao trabalho docente. Não é um sistema oficial da Secretaria de Educação nem das escolas citadas.
2. Quais dados tratamos
| Dado | De quem | Para quê |
|---|---|---|
| Nome, e-mail e senha (a senha é guardada de forma cifrada) | Professores com conta | Criar a conta, entrar e recuperar o acesso |
| Nome e e-mail vindos do Google, quando você entra com o Google | Professores com conta | Entrar sem criar senha |
| Escolas, turmas, disciplinas e horários | Professores com conta | Organizar o diário |
| Nome e número de chamada dos alunos | Alunos das turmas cadastradas | Registrar frequência, atividades e notas |
| Relatos de aula, presença, entrega de atividades, notas e provas | Alunos e professores | Manter o diário escolar e calcular as notas do bimestre |
| Observações de comportamento em sala | Alunos | Acompanhar a conduta e aplicar as regras de nota combinadas com a turma |
Não pedimos CPF, endereço, telefone, dados de saúde, religião ou qualquer outro dado sensível. Pedimos aos professores que também não os escrevam nos relatos.
3. Dados de crianças e adolescentes
A maior parte dos alunos registrados tem menos de 18 anos. Os dados deles são usados apenas no interesse do próprio aluno e da sua vida escolar: frequência, atividades, notas e acompanhamento pedagógico, como prevê o art. 14 da LGPD. Nenhum dado de aluno é usado para publicidade, perfil comercial ou qualquer finalidade fora da escola.
O aluno vê o próprio boletim e o próprio relatório individual apenas depois de entrar com a própria sessão, na Biblioteca Digital que usa o mesmo banco de dados. Um aluno não vê os dados de outro.
4. Base legal
- Execução de contrato e procedimentos ligados a ele: para criar e manter a conta do professor.
- Legítimo interesse e apoio à atividade educacional: para registrar aulas, frequência, atividades e notas, sempre no melhor interesse do aluno.
- Consentimento: para entrar com a conta do Google, que é opcional.
5. Uso de inteligência artificial
Duas funções usam inteligência artificial: organizar o rascunho de um relato de aula e sugerir a gravidade de uma observação de comportamento.
- Antes do envio, o nome de cada aluno é trocado por um código (por exemplo, «A7»). O nome real volta apenas quando a resposta chega à plataforma.
- O texto é processado por um destes serviços: Google Gemini, Groq ou OpenRouter.
- A sugestão da IA pode ser alterada pelo professor, e a alteração do professor sempre prevalece.
- Cada conta tem um limite diário de pedidos à IA.
6. Com quem os dados são compartilhados
Os dados não são vendidos nem cedidos a ninguém. Eles passam apenas pelos serviços que fazem a plataforma funcionar:
- Supabase: banco de dados, contas de acesso e sincronização entre aparelhos.
- GitHub Pages e Vercel: hospedagem das páginas do site.
- jsDelivr: entrega de bibliotecas de código usadas pelas páginas.
- Google Firebase: situação do planejamento anual em uma das escolas.
- Google: apenas quando você escolhe entrar com a conta do Google.
- Google Gemini, Groq e OpenRouter: processamento dos textos enviados à IA, já sem os nomes dos alunos.
Alguns desses serviços guardam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD e as garantias contratuais de cada serviço.
Os dados também podem ser fornecidos à escola ou a autoridades quando a lei exigir.
7. Como os dados são protegidos
- Toda a comunicação usa conexão cifrada (HTTPS).
- O banco de dados tem regras de acesso por conta: cada professor lê e grava apenas os próprios dados.
- Uma conta não consegue se promover a administrador.
- Ao sair da conta, as cópias guardadas no aparelho são apagadas.
8. Dados guardados no seu aparelho
Para funcionar sem internet e abrir mais rápido, a plataforma guarda no navegador cópias dos seus dados, sua preferência de tema e o último e-mail usado para entrar. Isso fica apenas no seu aparelho. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de audiência.
9. Por quanto tempo os dados ficam guardados
Os registros escolares ficam guardados durante o ano letivo e pelo tempo necessário para consulta de notas, frequência e eventuais recursos. Depois disso, são apagados ou anonimizados.
Quando um professor pede a exclusão da conta, a conta e os dados dela são apagados, salvo o que a lei obrigar a guardar.
10. Seus direitos
Pela LGPD, você (ou o responsável legal, no caso de aluno menor de idade) pode pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou errados;
- anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
- cópia dos dados em formato que possa ser levado para outro serviço;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- retirada do consentimento, quando ele for a base do tratamento.
Os pedidos são respondidos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
11. Contato
As regras de uso da plataforma estão nos Termos de Serviço.
Dúvidas e pedidos sobre privacidade: 10pauloacre@gmail.com.
12. Mudanças nesta política
Esta política pode ser atualizada quando a plataforma mudar. A data no topo da página sempre mostra a versão em vigor.